Como solucionar problemas com vizinhos em condomínios

Como solucionar problemas com vizinhos em condomínios 

Moradores reclamam de diversos problemas com vizinhos desde barulho, mau cheiro de cães, veículo arranhado na garagem e até sobre o destino dado à taxa de condomínio.

Neste caso a iniciativa nem sempre deve partir do síndico, mas sim de um conjunto de moradores que pode se unir e promover uma reunião. Ou seja, não é necessário a presença de um síndico para convocar a ‘assembleia’.

“O Código Civil diz que, a partir de um quarto dos condôminos, os mesmos podem convocar a assembleia e ali estipular alguma penalidade ou prever alguma situação em desfavor desse síndico”, afirmou o advogado.

Se o caso for restrito a apenas uma casa, por exemplo, o morador deve usar testemunhas para constatar de fato o barulho.

Um morador de um condomínio se tiver uma vizinha que tem um cachorro que late muito na janela. E se já foi feito a reclamação, mas não adiantou, o barulho ainda é um incômodo. Então caso não parta do síndico, o próprio morador que está se sentido incomodado pode entrar com uma ação judicial e requerer uma perícia para identificar se o barulho é intermitente.

Se algo estiver de fato incomodando os vizinhos, estes devem tomar alguma providência. Em relação aos cães, não se pode produzir barulho demasiado e intermitente, mal cheiro e nem provocar desconforto a nível de saúde, ou seja, o cachorro deve estar vacinado. O morador deve entrar na Justiça com o auxílio de um advogado e requerer que o cachorro seja afastado, caso seja comprovado que de fato o cachorro produz esse desconforto.

Já em outro caso, uma moradora contou que deixou o carro na garagem e, ao amanhecer, viu que o veículo estava arranhado. Neste caso, o condomínio só é responsável se a convenção estipular que seja, mas se a convenção nada dizer a respeito, o condomínio não deve portar esse prejuízo.

Um outro exemplo de morador que paga R$ 180,00 de condomínio e o síndico não dá nenhum benefício para os moradores. Em alguns casos, o fato pode ser justificado pela má gestão ou por falta de caixa financeiro para fazer as realizações. É interessante que o morador esteja por dentro das contas do condomínio, participe ativamente aos acessos fiscais e se atente à transparência necessária. O morador pode ainda exigir as contas judicias para que o síndico possa explicar a natureza e o destino dado a esse dinheiro/recurso.

Gilberto Britto

CEO do Grupo Britto

https://www.brittoimobiliaria.com.br

@grupobritto | @gilbertobritto_

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PUBLICADA EM: 23/09/2023 21:57:58 | VOLTAR PARA: Administração de Imóveis | OUTRAS PUBLICAÇÕES
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